*Imagem meramente ilustrativa
O que é o programa?
Linha de Produtos
Adaptações
Habilitação especial
Benefícios Fiscais
O Programa Mobilidade com Volkswagen, que atende portadores de deficiência física, ampliou sua gama de ofertas com a incorporação de alguns novos modelos.
A introdução dos novos produtos atende a necessidades manifestadas por clientes e também a mudanças na legislação. Os benefícios fiscais (IPI, IOF, ICMS e IPVA).
Outra novidade é que representantes legais de portadores de necessidades especiais (autistas e deficientes visuais e mentais) agora também podem adquirir veículos com isenção total do IPI.
O programa é realizado em parceria com a Cavenaghi, empresa especializada em adaptações de veículos para Portadores de deficiência Física, e a Volkswagen oferece revisão e garantia aos carros zero quilômetro adquiridos com adaptações.
Seguem as informações gerais sobre as exigências dos órgãos públicos para concessão da licença de compra e das isenções fiscais. Nós da Panambra estamos aos seu dispor para lhe oferecer as informações necessárias.
Para a obtenção da permissão para dirigir, quanto para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, serão exigidos Exames Clínicos Gerais, como: avaliações oftalmológica, otorrinolaringológica, neurológica, cardio-respiratória, do aparelho locomotor e exames complementares ou especializados a critério do médico.
A isenção dos impostos indicados a seguir é total, pois permite a manutenção dos créditos pagos sobre as aquisições de insumos aplicados na industrialização dos referidos veículos.
Veículos adaptados aos portadores de deficiência física, com a tecnologia e qualidade Volkswagen.
Veículos adaptados aos portadores de deficiência física, com a tecnologia e qualidade Volkswagen.
A Cavenaghi, empresa especializada em adaptações automotivas, preocupa-se sempre em manter a originalidade do veículo, sua estética, dupla condição de dirigibilidade e oferecer condições de retorno às características originais dos veículos, quando removidos os equipamentos.
A seguir podemos viasualizar os quatro tipos de adaptações que são aplicadas nos veículos:
Aplicação - Combinação obrigatória para Gol/Parati/Santana
| Código | Adaptações | MID | MIE | MIMI |
|---|---|---|---|---|
| YAA | Embreagem automática computadorizada | X | X | X |
| YAB | Acelerador à esquerda | X | ||
| YAC | Pedal removível de acelerador e embreagem | X | ||
| YAC | Comando manual universal - Freio e acelerador | X |
Legenda
MID = Membro Inferior Direito | MIE = Membro Inferior Esquerdo | MIMI = Membros Inferiores
Embreagem automática computadorizada
É o equipamento que comanda eletrônicamente e mecanicamente todas as funções da embreagem do veículo e, tem como objetivo, permitir a troca de marchas sem uso do pedal. O acionamento da embreagem durante a troca de marchas é possível graças a um sensor infravermelho situado na alavanca do câmbio. Este equipamento automatiza completamente o sistema de embreagem do veículo. Uma central computadorizada processa quatro sinais (aceleração, velocidade, frenagem e intenção de troca de marcha), através de sensores instalados no veículo. Esta central, por sua vez comanda três eletroválvulas que comandam a entrada e saída de ar, de uma câmara que está conectada ao sistema de vácuo do veículo. Possui também um sistema antifurto de ativamento automático
Veículos adaptados aos portadores de deficiência física, com a tecnologia e qualidade Volkswagen.
Produtos especiais para clientes especiais.
Como obter carteira de habilitação especial para dirigir um carro Volkswagen?
O interessado deverá procurar uma auto escola especializada.
Em São Paulo, informar-se no sindicato das Auto Escolas do Estado de São Paulo - Tel: (11) 5549-7114 ramal 23.
Nos demais estados e no Distrito Federal, solicitar informações ao sindicato local das auto escolas ou aos Detrans ou Ciretrans.
De um modo geral, as auto escolas exigem que o candidato apresente CIC, RG, comprovante de residência, uma foto 3 x 4 e um exame psicotécnico, que a própria escola indica como e onde fazer.
Laudo de perícia médica
Obrigatório para a aquisição do veículo.
Para obter este documento, o portador de deficiência física deverá submeter-se a exame por junta médica no órgão executivo de trânsito da sua cidade (Detran ou Ciretran).
No laudo, o médico atestará o tipo de deficiência física e a incapacidade física para conduzir veículos comuns e indicará as características e adaptações necessárias do carro.
Na linha Volkswagen o interessado poderá então escolher o veículo e o modelo de acordo com suas necessidades.
Saiba quais os benefícios fiscais concedidos aos portadores de deficiência física na compra de um veículo Volkswagen.
Produtos especiais para clientes especiais.
IPI
São isentos do IPI os automóveis de passageiros ou veículo de uso misto, de fabricação nacional, classificados na posição 87.03 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), movidos a qualquer combustível, adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) e autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. (Lei nº 8989/95 - restaurada pela Lei 10.690/2003, IN 442/04).
O benefício produzirá seus efeitos até 31/12/2006, sendo requerido junto à Secretaria da Receita Federal ou aos órgãos por ela definidos.
Para maiores esclarecimentos acessar o site: www.receita.fazenda.gov.br
ICMS
Ficam isentos do ICMS as saídas internas e interestaduais de veíulo novo, com motor até 127 HP de potência bruta (SAE), que se destinar a uso exclusivo do adquirente, paraplégico ou portador de deficiência física, impossibilitado de usar modelos comuns, nos termos estabelecidos na legislação estadual (Convênios 84 e 85 do ICMS, Alto Declaratório nº 1, de 08/01/2001).
Este benefício produzirá efeitos em relação aos pedidos protocolados a partir de 01/11/2004, cuja saída de veículo ocorra até 31/12/2006 (Decreto 49203, de 01/12/2004, convênio 77/04).
OBS: O deficiente domiciliado em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná poderá adquirir o veículo sem a instalação prévia das adaptações especiais. A VWB poderá faturar o veículo em nome do destinatário sem o destaque do ICMS, que posteriormente fará a adaptaçãoo necessária em oficinas especializadas relacionadas na portaria CAT 12/00.
Entretanto, o deficiente domiciliado fora dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná poderá adquirir o veículo com o benefício desde que o veículo seja faturado já com a adaptação necessária, conforme laudo de perícia Médica. Os benefícios das isenções de IPI e ICMS são concedidos unicamente nas compras de veículos zero km a cada 3 anos.
Para maiores esclarecimentos acessar o site: www.receita.fazenda.gov.br
IPVA
A isenção de IPVA para alguns estados da Federação está em vigor sem limitação de potência ou combustível para automóveis de passageiros nacionais de propriedade de portador de deficiência física.
Poderá ser utilizado uma única vez em cada operação de compra de veículo novo.
Para maiores esclarecimentos acessar o site: www.receita.fazenda.gov.br
IOF
IOF é o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
É isenta de IOF a operação de crédito para aquisição de automóvel de passageiros, de fabricação nacional. O benefÃcio é válido para portadores de deficiência física que nunca tenham utilizado esse benefício.
Isenção de multas
É permitido ao portador de deficiência física rodar com seu carro em áreas onde houver restrição à circulação de veículos (rodízio).
Isenção de multas
É permitido ao portador de deficiência física rodar com seu carro em áreas onde houver restrição à circulação de veículos (rodízio).
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