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Taxistas
Confira a diversidade de frota e vantagens de preço aos motoristas profissionais.
Isenção do IPI - Lei 10.182/2001
São isentos do IPI, veículos de passageiros ou de uso misto, destinados ao transporte autônomo de
passageiros (táxi), de fabricação nacional, com até 127 HP de potência bruta (SAE), de no mínimo
quatroportas, movido a álcool, classificação na posição 8703 da TIPI - Tabela do IPI ( Instrução
Normativa 31/2000), desde que o motorista profissional exerça comprovadamente a atividade de
condutor autônomo, na condição de titular de autorização, permissão ou Concessão do Poder
Público.
Isenção do ICMS
De acordo com o convênio ICMS n° 38/01, ficam isentas as saídas internas(para dentro do Estado) e
as saídas interestaduais (para outros Estados e Distrito Federal) da VWB para os seus revendedores
autorizados, de automóvies novos de passageiros quando destinados a motorista profissional.
Alertamos para a necessidade de observar-se a legislação do ICMS de cada Estado/ Distrito Federal,
tendo em vista as disposições do referido convênio estarem, ainda , sendo incorporadas à legislação
interna de cada um deles.
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